Governo muda regra sobre traslado após tragédia com brasileira

A nova diretriz do Itamaraty permite a cobertura do traslado desde que algumas condições sejam cumpridas: a família deve comprovar não ter recursos para arcar com o transporte, não deve haver seguro ou cláusula contratual de trabalho que cubra esse tipo de despesa, o falecimento precisa ocorrer em circunstâncias que gerem comoção pública e deve existir disponibilidade orçamentária e financeira por parte do governo.

“Conversei com o pai de Juliana para prestar minha solidariedade. Informei a ele que determinei ao Itamaraty que preste todo o apoio à família”

O novo decreto altera dispositivos da regulamentação da Lei de Migração e será detalhado por um ato específico do ministro das Relações Exteriores, que definirá os procedimentos operacionais da medida.

Essa flexibilização na legislação foi motivada não apenas pela comoção popular gerada pela morte de Juliana, mas também pela cobrança pública por parte da sociedade e por manifestações solidárias que expuseram a rigidez das antigas regras.

A partir de agora, casos excepcionais que envolvam brasileiros mortos fora do país poderão contar com o suporte do Estado, desde que observados os critérios exigidos.