Funcionária entra em trabalho de parto, perde bebês e frigorífico é condenado pela Justiça

Durante o processo, testemunhas relataram que a gestante buscou apoio de colegas e chefes imediatos, mas não teve acesso ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme prevê a normativa interna da empresa. O enfermeiro responsável pela área médica confirmou que o protocolo de atendimento não foi seguido. Além disso, a representante da empresa admitiu que nem o líder, o supervisor e nem a secretária entraram em contato com o serviço médico, apesar de haver norma da empresa para casos de incidentes.

O juiz Fernando Galisteu afirmou que não é crível supor que a trabalhadora, nas condições debilitadas em que estava e no oitavo mês de gestação de gêmeas, se negaria a ir ao centro médico da empresa, como alegou a defesa. Ele concluiu que a empresa agiu com omissão e negligência ao não garantir atendimento médico com a necessária celeridade, mesmo que o trabalho de parto tenha durado três horas, como alegado pela empresa, tempo suficiente para disponibilizar atendimento médico adequado.

A decisão também rejeitou a tese da empresa de que houve abandono de emprego por parte da trabalhadora após o período de licença-maternidade, considerando a grave e injustificável omissão da BRF como suficiente para tornar insuportável a manutenção do vínculo, caracterizando a justa causa patronal.