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Uma mobilização crescente tem ganhado corpo no interior de Minas Gerais, com assembleias escolares promovidas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) rejeitando de forma firme o programa de militarização proposto pelo governo estadual.
A iniciativa do Estado prevê transformar até 700 escolas da rede pública em unidades cívico-militares, com prazo estipulado até o dia 18 de julho para que as instituições manifestem interesse. No entanto, no Vale do Aço, várias escolas já expressaram repúdio ao modelo. Entre elas estão a Escola Estadual João XXIII e a Canuta Rosa, ambas em Ipatinga, além da E.E Herbert José de Souza Betinho, em Santana do Paraíso.
“Escola pública é lugar de ensino e aprendizagem, com professores e funcionários valorizados, liberdade de expressão e compromisso com a qualidade do aprendizado — não um palco para manutenção de tropa”, afirma a entidade.
A crítica se intensifica diante do fato de que militares aposentados, segundo o sindicato, receberiam salários superiores aos de educadores ativos, comprometendo recursos que poderiam ser destinados à contratação de professores, pedagogos e servidores concursados. Para o Sind-UTE, o fortalecimento da educação passa por medidas como concursos regulares, melhoria salarial e incentivo à formação continuada, além de condições materiais e pedagógicas adequadas.
A decisão de rechaçar o modelo cívico-militar tem como base uma série de argumentos defendidos pelo sindicato. Entre eles, destaca-se a visão de que a escola tem como missão formar cidadãos críticos, criativos e conscientes — valores que, segundo o Sind-UTE, não se desenvolvem sob regras rígidas de vestimenta, punições disciplinares de cunho militar e imposições comportamentais.
O programa também é acusado de mascarar a crise da educação pública em Minas Gerais. Para o sindicato, ao invés de resolver questões estruturais, o governo tenta transferir o foco, canalizando recursos para gratificações de militares em detrimento da infraestrutura e da valorização dos profissionais da educação.
Outra crítica levantada é a promessa de segurança nas escolas, que, segundo a entidade, se desfaz diante dos casos já documentados de abuso e assédio em escolas cívico-militares. O Sind-UTE argumenta que a simples presença de ex-policiais não resolve os problemas e, em vez disso, estimula uma abordagem punitiva, reforçando preconceitos e restringindo direitos.
Além disso, o sindicato ressalta que o programa não possui amparo legal, sendo alvo de ações judiciais. Conforme mencionado, o Ministério Público Federal já apontou a inconstitucionalidade da proposta, uma vez que ela não se fundamenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nem na Constituição Federal.
Entre as deliberações da última Assembleia Geral da categoria estão ações concretas para conscientizar a comunidade escolar e a sociedade sobre os impactos do modelo cívico-militar. Estão previstas visitas às escolas selecionadas, realização de debates, audiências públicas, transmissões online e articulação regionalizada.
Confira as escolas da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano que foram selecionadas para o programa:
Ipatinga:
- E.E Geraldo Gomes Ribeiro
- E.E Laura Xavier Santana
- E.E Professora Elza de Oliveira Lage
- E.E João Walmick
- E.E Doutor Ovídio de Andrade
- E.E Almirante Toyoda
- E.E Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
- E.E Dom Helvécio
- E.E Nilza Luzia de Souza Butta
- E.E Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa
- E.E João XXIII
- E.E Selim José de Salles
Timóteo:
- E.E Professora Ana Letro Staacks
- E.E São Sebastião
Coronel Fabriciano:
- E.E Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu
- E.E Professor Pedro Calmon
- E.E Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
Santana do Paraíso:
- E.E Antônio Luiz
- E.E Albertino Ferreira Drumond
- E.E Herbert José de Souza Betinho
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