O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou ação rigorosa dos órgãos de fiscalização após estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) que identificou aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. Veja os detalhes na Live.
Um ofício emitido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira (8/07) revelou que, mesmo após o anúncio de uma redução de R$ 0,17 por litro no preço da gasolina pela Petrobras, o valor do combustível subiu injustificadamente em Minas Gerais e no Distrito Federal.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trata-se de uma distorção inaceitável que fere diretamente os direitos dos consumidores. O levantamento feito pela pasta mostrou que, em vez de repassar a queda no preço, postos dessas regiões elevaram os valores cobrados nas bombas.
“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro”, declarou Silveira. O ministro também reforçou a necessidade de atuação firme por parte dos órgãos de fiscalização para assegurar um mercado mais justo e transparente.
Em resposta à situação, o MME acionou oficialmente cinco entidades: a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Procon de Minas Gerais (Procon-MG) e o Procon do Distrito Federal (Procon-DF).
O objetivo é que essas instituições investiguem os indícios de infração à ordem econômica e adotem medidas cabíveis diante da possibilidade de prejuízos ao consumidor.
Ainda segundo o documento, as justificativas apresentadas por representantes do setor, como a elevação no preço do etanol anidro ou uma manutenção temporária em dutos de abastecimento, não sustentam os aumentos registrados. A manutenção, por exemplo, já estava programada, com formação prévia de estoques e continuidade no abastecimento, sem qualquer impacto relevante sobre os preços finais ao consumidor.
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