Roberto Jefferson, ex-deputado federal e ex-presidente do antigo PTB, recebeu autorização para sair de casa e realizar a substituição da tornozeleira eletrônica. A medida foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido formalizado pela defesa do político.
Foto: Agência Brasil
Segundo os advogados, o equipamento estaria apertando o pé de Jefferson, o que poderia causar danos graves à sua saúde, já considerada bastante frágil. No pedido, foi relatado que o desconforto poderia acarretar \"prejuízos insanáveis\" ao quadro clínico do ex-parlamentar, o que motivou a solicitação urgente para a troca do dispositivo.
A decisão do ministro foi assinada no dia 1º de julho e tornada pública somente na sexta-feira, dia 4. Moraes determinou que Jefferson comparecesse à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para que a substituição fosse realizada de maneira adequada.
O ex-deputado cumpre pena de nove anos de prisão em regime domiciliar desde maio deste ano. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado por crimes como calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“O que pode gerar prejuízos insanáveis em seu quadro de saúde, que já se encontra extremamente debilitado”, afirmou a defesa no pedido de substituição da tornozeleira
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