Senado aprova reconhecimento da fibromialgia como deficiência

Com essa possível reclassificação, indivíduos diagnosticados com fibromialgia passarão a ter direito a políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência (PcD). Entre os benefícios, estão cotas em concursos públicos, isenção de IPI para compra de veículos adaptados, campanhas de conscientização e iniciativas para inserção no mercado de trabalho.

Algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, já adotaram legislações locais que reconhecem a fibromialgia como deficiência. A aprovação federal uniformiza esse reconhecimento, garantindo direitos em nível nacional.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome de causas ainda não totalmente compreendidas. Além das dores musculares e nos tendões, os sintomas podem incluir cansaço crônico, dificuldades de sono, lapsos de memória e concentração, além de sinais de ansiedade e depressão.

“A presença de fatores psicológicos como estresse, ansiedade, depressão, inassertividade e crenças irracionais parecem influenciar seu início e manutenção”, afirmou o Ministério da Saúde.

Dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia apontam que cerca de 3% da população brasileira convive com essa síndrome. A maioria dos pacientes é do sexo feminino, embora homens, idosos, adolescentes e crianças também possam ser afetados.

A proposta, caso sancionada, poderá representar uma significativa ampliação no acesso a direitos e à inclusão social de uma parcela da população que há muito tempo convive com limitações pouco reconhecidas legalmente.