Viagens de menores podem ser autorizadas online com segurança e rapidez

A AEV vem ganhando adesão entre os brasileiros. Só no primeiro semestre de 2024, foram registrados quase sete mil pedidos em todo o país. O documento digital é emitido em PDF, com assinatura digital e QR Code de validação. O processo é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inclui videoconferência com o cartório para verificação das partes envolvidas.

Segundo Ubiratan Guimarães, diretor do Colégio Notarial do Brasil, o sistema oferece segurança jurídica, praticidade e reduz riscos de problemas durante o embarque. “Muitos pais desconhecem a ferramenta, mas se convencem da utilidade ao enfrentarem situações de urgência ou necessidade de deslocamentos rápidos”, afirma.

Para emitir a AEV, o usuário deve acessar o e-notariado, possuir ou solicitar gratuitamente um certificado digital, escolher um cartório da comarca, fornecer os dados dos envolvidos, anexar fotos, indicar o período da viagem e passar pela videoconferência. O custo é o mesmo do reconhecimento de firma tradicional e varia de acordo com cada estado.

O prazo médio de liberação da autorização é de 24 horas. Com o documento em mãos — digital ou impresso — e os documentos pessoais, o menor poderá embarcar com tranquilidade, seja em ônibus, trem ou avião.