Adolescente autista sofre racismo em escola de Maricá e caso impulsiona projeto de lei na Alerj

Diante de casos como esse, tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 1529/2023, que visa instituir um protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas redes pública e privada de ensino do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), estabelece medidas preventivas e repressivas para lidar com situações de preconceito nas escolas.

\"A lei quer trabalhar na prevenção. Qual é o protocolo: ver os sinais, ouvir os apelos, como falar com pais, alunos e diretores\"

O projeto determina que as unidades escolares ofereçam apoio psicológico e pedagógico às vítimas, instaurem procedimentos internos para apurar os casos, promovam a responsabilização dos agressores e comuniquem as autoridades competentes. Além disso, prevê o desenvolvimento de atividades como palestras, seminários, oficinas e rodas de conversa para conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar sobre o racismo e a intolerância religiosa.

A proposta foi batizada como 'Lei Guilherme Lima', em homenagem ao adolescente de 14 anos que tirou a própria vida após ser vítima de bullying racista em uma escola estadual de Maricá.

Em Niterói, o Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto – Intercultural Brasil-Espanha realiza, desde o início do ano letivo, ações para prevenir o bullying e promover uma cultura de paz. A iniciativa faz parte do calendário oficial da Secretaria de Estado de Educação do Rio (Seeduc-RJ), que conta com mais de 1.200 escolas.

A atividade é conduzida pelo professor de Química Elismar Costa, que também leciona Linguagens Aplicadas às Ciências. Os alunos assistem a trechos do filme “Extraordinário\" e, depois, compartilham depoimentos anônimos sobre situações de preconceito.

\"Após a exibição do filme, os alunos, sem identificação, colocam em uma caixa depoimentos sobre os casos que conhecem ou que sofreram. Eles são lidos e geram debates e uma busca por soluções para lidar com as várias formas de intolerância. Nesta dinâmica, identificamos o bullying, discutimos como ajudar e falamos sobre a importância da denúncia para o seu combate\"

Segundo Elismar, essa troca permite abordar temas como gordofobia, homofobia e racismo, indo além da sala de aula.

Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que o número de casos de bullying registrados nas escolas estaduais caiu de 33, em 2023, para 22, em 2024 — uma redução de 33%.

Projetos como o de Niterói ajudam os estudantes a identificar agressões físicas e psicológicas, entender a importância da denúncia e buscar formas de transformar o ambiente escolar em um espaço de acolhimento e respeito mútuo.

A ialorixá Odeélewá também destacou a urgência do tema, relatando que uma filha de santo se afastou da religião após sofrer intolerância dentro da escola.

\"Foi um gatilho pra mim, esse momento, porque eu, há 25 anos, fiz minha ialorixá, me iniciei. E há 25 anos eu sofria a mesma coisa. Então pra mim, como ialorixá, tendo esse passado, esse histórico, é muito importante dar visibilidade e direito ao nosso povo preto, ao nosso povo de santo, estar entrando nas escolas e sem preconceito"

Embora uma lei estadual de janeiro de 2024 já estabeleça medidas de proteção contra a violência em instituições educacionais, ela não trata especificamente do racismo ou da intolerância religiosa. O novo projeto de lei busca preencher essa lacuna, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso para todos os estudantes.