Em uma tentativa de reforçar o combate ao crime organizado por meio de medidas econômicas, Eléonore Simonet, ministra da Bélgica para Pequenas e Médias Empresas e Emprego, apresentou nesta segunda-feira (30) uma proposta que sugere registrar traficantes de drogas como trabalhadores autônomos para arrecadar contribuição social.
Foto: Reprodução/Instagram @simonet_eleonore…Segundo a proposta, o Instituto Nacional para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes (Inasti) ficaria responsável por efetuar o registro automático dos indivíduos condenados por tráfico de drogas. A partir disso, os criminosos seriam obrigados a pagar contribuições sociais e perderiam o direito de acessar benefícios como seguro-desemprego, ajuda para aluguel e bolsas de estudo.
A ministra argumentou que o foco da medida é atingir financeiramente os criminosos. “Com esta abordagem, atingiremos os criminosos onde mais lhes dói: o bolso”, declarou, acrescentando que a iniciativa marca o fim da impunidade e está inserida em um plano mais amplo para pequenas e médias empresas.
A emissora pública RTBF explicou que a medida também prevê a cobrança retroativa de até cinco anos em impostos e contribuições, além da devolução de valores recebidos indevidamente. A ideia é impedir que indivíduos envolvidos em atividades ilegais continuem a se beneficiar de recursos públicos.
A proposta, segundo a revista Le Vif, integra uma estratégia mais abrangente para tornar o combate financeiro ao crime organizado mais eficaz. Mesmo com reações de surpresa, a proposta tem ganhado atenção pelo seu potencial de criar obstáculos econômicos para o tráfico de drogas.
Ainda será necessário, no entanto, estruturar a troca de informações entre o sistema judiciário, a polícia e o Inasti. Uma porta-voz do gabinete da ministra enfatizou que a intenção não é validar a atividade criminosa, mas garantir que os envolvidos respondam também no âmbito financeiro por seus atos.
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